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Ministro anuncia Cartão Reforma do Ministério das Cidades

21/10/2016
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No dia 6 de outubro, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu uma reunião entre representantes da cadeia produtiva da construção civil e o ministro das Cidades, Bruno Araújo. O principal objetivo do encontro, disse o ministro, foi recompor a relação de credibilidade da pasta com o setor privado. A pedido do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, Araújo designou um interlocutor no Ministério das Cidades para a Fiesp e outras entidades ligadas à construção.

Em sua apresentação, o ministro disse que pensa em todas as formas de melhorar o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). “O programa tem que entrar numa fase de humanização”, disse, exemplificando com o acréscimo de paisagismo nos projetos. O MCMV passou a ser visto como um programa de Estado e precisa ser aprimorado, explicou Araújo, que anunciou que em 25 de outubro será assinada pelo presidente Michel Temer medida provisória para criar o Cartão Reforma, que permitirá tratar de adensamentos urbanos com nível de precariedade de construção. Os moradores das áreas definidas por Estados e municípios receberão o cartão. Ele inclui assistência técnica de arquitetos, engenheiros e outros profissionais para a requalificação dessas áreas. “É um projeto barato quando se considera o benefício para a população”, afirmou. Serão R$ 500 milhões no primeiro ano, com R$ 5.000, em média, por tomador, num processo de aprendizado. Araújo espera que, como vai ser usado diretamente pela população, seja eficiente.

Financiamentos
O ministro acrescentou que pretende se reunir com a CEF para criar campanha visando reduzir a inadimplência na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que está na casa de 25%. Falou sobre novas sugestões a levar para o BNDES sobre melhorias na regulação e que darão mais segurança na concessão de crédito para investimento no saneamento básico. Em sua opinião, haverá impulso para o saneamento, a partir de um modelo que dê resultado. Araújo revelou também que está em estudo nova legislação fundiária, que permitirá enfrentar de forma mais rápida e barata uma questão de grande interesse social.